Segundo decisão da Comissão Européia, a partir de 2023, brasileiros e cidadãos de outras nacionalidades que pretendem entrar em algum dos 26 países integrantes do Espaço Schengen precisarão solicitar o ETIAS (sigla em inglês para Sistema Europeu de Informação de Viagem e Autorização), ou seja, um documento de autorização de viagem.

O objetivo do ETIAS é ampliar a segurança na região e evitar a imigração ilegal, fazendo uma espécie de triagem dos viajantes antes mesmo deles entrarem no Espaço Schengen. Ainda assim, o novo documento de viagem não é um visto.

Como vai funcionar?

Os viajantes com passaporte válido que pretendem ir aos países membros do Espaço Schengen poderão solicitar o ETIAS online a partir do preenchimento de um formulário e pagamento de uma taxa de 7 euros.

O documento, que será exigido de qualquer pessoa proveniente de um país que atualmente tem um acordo de isenção de visto com o Espaço Schengen (como é o caso do Brasil), será checado junto com o passaporte na Imigração do destino signatário do acordo, embora as companhias aéreas e marítimas também estejam autorizadas a verificar o ETIAS. Em outras palavras, será necessário apresentar o ETIAS apenas uma vez, no país de chegada – mais ou menos como já ocorre com o passaporte.

Em termos de validade, o ETIAS terá duração de três anos ou até o vencimento do passaporte. Então, enquanto sua autorização for válida, você poderá usá-la.

Mas atenção! O ETIAS não muda o tempo de permanência de turistas no Espaço Schengen. Atualmente, brasileiros podem ficar até 90 dias consecutivos ou alternados no Espaço Schengen dentro de um período de 180 dias. Para um tempo maior do que esses 90 dias, é necessário solicitar um visto de estudante ou residência.

Quais países integram o Espaço Schengen?

Os membros do Espaço Schengen são: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Holanda (Países Baixos), Polônia, Portugal, República Checa, Suíça e Suécia.

Por fim, vale mencionar que o ETIAS funcionará da mesma forma que o ESTA, autorização de viagem requerida por alguém com passaporte europeu e que quer entrar nos Estados Unidos.

Com informações dos sites: etiaseu.com.br, etiasvisa.com, Viagem e Turismo e Worldpackers.

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Guillaume Périgois – Unsplash